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Greve Geral contra o Pacote Laboral, Guerra e Rearmamento

Não é para parar no dia 11

Resumo

Uma análise do que levou à greve geral, mostrando que o ataque não vem só da burguesia portuguesa, mas sim dos imperialistas europeus.

Como classe precisamos de nos unir internacionalmente contra todos os imperialismos.

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Esta é a primeira greve geral em Portugal que eu vou presenciar e ter a noção de que ela está a acontecer. A últimas cinco foram entre 2010 e 2013, eu tinha entre 5 ou 8 anos. Talvez a razão para durante mais de 10 anos a luta de classes parecer ter sido calma, é porque os governos eram maioria de esquerda, e as maiores uniões sindicais são de certa forma influenciadas pelo Partido Comunista Português (PCP) e Partido Socialista (PS), e por isso “está tudo bem”. Simplesmente nem me lembro de terem acontecido. E claramente não sou o único. Aliás, enquanto tenho tentado fazer com que as pessoas na universidade (professores, não docentes e estudantes) adiram à greve e que me ajudem a fazer com que os outros também adiram à greve, e especialmente os estudantes e jovens, trabalhadores ou não:

  1. não sabiam que ia ter uma greve geral no dia 11 de dezembro (alguns sabiam graças aos cartazes e panfletos da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN) que espalhei pelo politécnico);
  2. ou simplesmente nem sabem o que é uma greve, ou o que significa ela ser geral.

Eu ouvi pessoas a dizer que “não posso fazer greve porque nesse dia eu trabalho”. Alô!? O facto de os jovens serem dos trabalhadores mais explorados e, ao mesmo tempo, serem as pessoas que não conhecem a greve, o direito à greve, o sindicalismo, é mau!

São as formas legais de resistência dos trabalhadores num sistema contra os trabalhadores. Devem ser abusadas. Desde 8 de novembro que a greve geral foi convocada. Passou um mês, e a comunicação social, as redes sociais e os seus algoritmos, não foram capazes de informar-te? Mostra muito bem de que lado é que os media estão! Se não fossem os debates presidenciais, aí talvez não se ouvi falar mesmo. O facto de não saberem sequer o que é uma greve mostra como a educação também está no lado das empresas.

Mas não interessa. Porque as pessoas sentem-se exploradas. Por isso são capazes de não se esforçar durante o trabalho, ficar à conversa com os colegas ao invés de trabalhar, entrar mais tarde um pouco e sair mais cedo também, etc., como um ato de revolta, mesmo que sem intenção. Mas estes atos são muito individuais e não são capazes de criar uma mudança drástica. Os trabalhadores juntos fazem mais, com sindicalismo, greves, slowdowns, expropriações, sabotagens.

Embora algumas técnicas de resistência sejam ilegais, o caso das expropriações, «Decreto-Lei n.º 392/74 visto e aprovado pelo companheiro Vasco dos Santos Gonçalves… artigo 7º (Formas ilícitas da luta laboral)»1

São a partir destas lutas que a estado burguês cria reformas que melhoram a situação do trabalhador, de forma a conter a revolta dos trabalhadores, porque se não o fizerem, a revolução fica cada vez mais próxima. Sem resistência, deixamos o capital aumentar a exploração como bem entender.

Esta luta, derrotando ou não o pacote, serve para unir a classe trabalhadora, que a direita separa. Ensina que a luta coletiva é possível, e é capaz também de mostra os limites da luta sindical reformista, dando a entender que a resposta está mesmo na revolução.

Mostra que a exploração continua mesmo com melhores salários e menor carga horária de trabalho semanal, e que para acabar com essa exploração, apenas acabando com o sistema que permite tal exploração.

O pacote laboral

Dia 18 de setembro foi quando comecei a tentar ler e entender do que se tratava o Anteprojeto de Lei da reforma da legislação laboral porque tinha ouvido falar de que era algo mau. Tinha sido apresentado em julho. Sei da data porque mandei mensagem a um amigo meu sobre isto nesse dia. Aproveito para falar que era muito mais simples de ler e entender esse documento se aparecesse o que foi retirado e o que continua lá também, mais estilo git diff. Não li tudo. Algumas mudanças cheguei eu sozinho à conclusão do porquê iam ser más. Outras tive dificuldade pela forma como o documento é apresentado, sentia falta de contexto (como ia saber se mudou para melhor ou pior? Tive que procurar na lei atual), mas também pelo palavreado que usam (eram muitos termos que desconhecia ou não tinha a certeza do significado). Ainda bem que tinha jornalista, os camaradas do PCP e do Bloco de Esquerda, e outras fontes, que fizeram o trabalho de explicar o porquê que o pacote laboral é mau, e quais são as mudanças que querem fazer a mais de 100 artigos do atual código de trabalho!

Mais de 100 propostas, todas contra o trabalhador!

  • Querem, por exemplo, limitar a liberdade sindical, que tenho que dizer, é algo que um governo fascista faria! E a história conta assim;
  • Repor o banco de horas. Uma pessoa é capaz de ter 50 horas semanais em troca de nada;
  • Permitir outsourcing após um despedimento coletivo, e, ao mesmo, tempo permitir despedimentos sem justa causa, sem a empresa ter que reintegrar o trabalhador;
  • Aumentar aquilo que engloba os “serviços mínimos”;
  • Flexibilizar desregular horários;

O que querem mais? Baixar os salários? Pois…

Retrocedemos no tempo no que toca a direitos laborais, supostamente para preparar o país para o futuro.

O que está a acontecer na União Europeia

Na minha análise (e com a pouca teoria marxista que eu sei, maioria adquirida a partir do contacto com marxistas), a União Europeia (UE), imperialista, quer ser capaz de defender os seus interesses contra outras forças imperialista, seja Rússia, Estados Unidos da América (EUA), China, etc. sem ter que depender assim tanto noutros países, nomeadamente os EUA. Por isso sentem a necessidade de investir em belicismos para conseguirem defender os seus interesses.

E o que vemos então a acontecer em vários dos países da UE, é que estão a tirar dinheiro da segurança social, saúde e educação pública, para meter no rearmamento.

Caraças, mas as pessoas não vão ficar contentes com piores serviços públicos — pela falta de financiamento — do que os que já têm. Vão se revoltar. Então têm que ir buscar dinheiro a outros sítios para voltar a meter no sítio de onde tiraram.

Pimba! Em cima dos trabalhadores, aumentar a “flexibilidade” para gerar mais dinheiro ao capital, para os fins mencionados em cima.

Não importa se «mais de um em cada três trabalhadores ou está desempregado, ou trabalha sem contrato, ou a recibos verdes ou a prazo, ou é temporário; quando mais de um em cada cinco trabalhadores é pobre, situação que se mantém inalterada há mais de 30 anos.»

«Os dados da Segurança Social mostram que a maioria dos trabalhadores em Portugal ganha menos de 1000 euros por mês, que 3,4 milhões de pessoas recebem salários entre os 800 euros e os mil euros e que 2 milhões de pensionistas recebem até 658 euros.»2

Não importa para o capital!

Mas não acaba por aí. Vemos como a UE começa a deixar de ser tão exigente com várias coisas — como com os produtos que entram e são comercializados na federação, e eram considerados ilegais por boas razões — exatamente porque isso não geraria lucros, e eles estão com a necessidade dos lucros.3

Não sei o quanto os países do Sahel e outros países africanos terem expulsado o imperialismo da UE do continente possa ter afetado também.4

O facto da população estar a envelhecer, existirem menos pessoas a construir família, menos pessoas para gerar dinheiro, com certeza isso também afeta. E se não fossem os imigrantes, seria pior.

Mas uma coisa é certa, isto não está a acontecer apenas em Portugal, por isso consegues ver que outras greves gerais aconteceram recentemente ou estão prestes a acontecer em outros países da União Europeia, exatamente pelas mesmas razões:

  • França: 2 de dezembro, greve contra cortes orçamentais;
  • Itália: 28 de novembro e 12 de dezembro, greve para mais salários, mais investimentos na saúde e educação pública, menos investimentos em belicismos;
  • Bélgica: 24–26 de novembro, greve contra reformas na segurança social e nas leis laborais.

Em setembro tivemos este na Itália também

É o trabalho de todos nós, classe trabalhadora, de mostrar que a revolta não é só em Portugal, mas ela existe a nível europeu, e sermos capazes então de nos unir, ignorando as fronteiras, contra a burguesia europeia, e não só o governo atual governo da (AD). Não porque estamos do lado dos outros imperialista, mas porque somos contra o imperialismo, contra a guerra e o rearmamento.

Imagina uma greve geral a nível europeu ao invés de uma ali e outra acolá.

Imagina uma greve que não serve apenas como uma demonstração de raiva durante 24h, mas sim o começo de um movimento revolucionário.

Bem, o Coletivo Ruptura escreveu um artigo que parece ter uma análise muito mais detalhada (disponível via Google Drive infelizmente). Afinal, são 27 páginas.

Como o governo de Portugal está a agir perante a greve?

Tirando a direita achar que é um absurdo, isto ser caso para fazer greve.

No dia 5 de dezembro, fizeram um escândalo sobre um desenho animado, que mostra, como eu já tinha dito, que este governo é transfóbico, e usa a queer-fobia para separar a classe trabalhadora, mas que com certeza também desviou a conversa da greve.

E depois, há menos tempo, começou a falar sobre salários mínimos de 1600 € e salário médio de 3000 €, tentativa de desmobilizar quem vai fazer greve obviamente. Do mesmo gajo que durante as legislativas, que não tem 1 ano sequer, o que dizia era 1000 € de salário mensal até 2028, e até 2030, o salário médio nacional estar nos 1750 €. Que salto que o gajo deu. Ou talvez são valores para 2050 ou mais longe ainda, já que gostam de pensar no futuro e não nos estado atual de quem vive no país.

A burguesia não sabe como agir, tem medo da classe estar unida, e vai fazer de tudo para separá-la.

O que fazer?

Se conseguires, adere à greve.

Outras formas de ajudar é passar a mensagem de que tem greve, porque muita gente continua sem saber.

Fala com todos mesmo. Quem trabalha é diretamente afetado pelo pacote laboral. Quem não trabalha ainda, conhece pessoas, familiares e amigos, provavelmente está na escola, os professores e não docentes, todos trabalham, e se afeta eles, vai afetá-lo também. E também porque eventualmente no futuro vai trabalhar, e por isso vai afetá-lo diretamente. O mesmo mais ou menos para quem é patrão. Vai depender do patrão, que talvez é super-rico e todos os que o rodeiam também o são. Mas esses são uma minoria. O resto dos patrões também vão ter amigos e familiares que não são patrões, são assalariados, e que o pacote laboral vai afetá-los.

Pede para as pessoas com que tu falares, que passem a mensagem depois também.

No dia da greve, ajuda com os piquetes, não fiques a descansar em casa.

Criticas

Porque eu tenho algumas.

Talvez a janela para a organização não fosse grande o suficiente. Mas não é só o pacote laboral que é mau para os trabalhadores. Talvez ainda desse para influenciar o Orçamento de Estado caso a greve geral fosse antes da sua votação final do dia 27 de novembro. O orçamento que tira o dinheiro da segurança social, no Serviço Nacional de Saúde (SNS), para pôr nas guerras. O orçamento que nessa altura ainda estava previsto aumentar as propinas. O orçamento que dá borlas fiscais para quem não necessita. Porque não se ouve falar tanto também sobre a lei dos estrangeiros com o pacote laboral no que toca à greve, já que muitos dos trabalhadores, talvez até os mais explorados que serão os mais prejudicados, são imigrantes? Ou pelo menos eu não sinto isso.

A União Geral de Trabalhadores (UGT) prontos, o PS deixou passar o Orçamento de Estado (OE). Mas da parte da CGTP-IN?

A greve geral não deve ser só sobre o pacote laboral e outras reformas que reivindicam como os únicos problemas.

Conclusão

«O pacote é brutal, vamos à greve geral!»

Nós, classe trabalhadora, merecemos o mundo.

Salário mínimo tipo o do vizinho (Espanha) já para o ano; exigir que a Inteligência Artificial (IA), se é para ser usada, que seja para ajudar o trabalhador, diminuindo a carga laboral, por exemplo, e não para ajudar o patrão com a exploração; fim das propinas; congelar as rendas, a proposta do Bloco nas legislativas parecia fixe; não queremos uma reforma cada vez mais distante quase com 70 anos.

Estas reformas são pedir o mínimo. A luta tem que ser para acabar com o sistema que permite a exploração do Homem pelo Homem.

O sacrifício de um dia de remuneração e o subsídio de alimentação tem que valer a pena!

A greve é geral, todos os setores, públicos e privados.

O direito à greve é garantido ela constituição e pelo atual código de trabalho5

Mais informações sobre a greve encontras na Internet.

Adere à greve, mas não fiques em casa. Também não é para ires fazer compras ou tratar de outros assuntos que envolvem o trabalho de alguém que não aderiu à greve. Sai de casa e participa nas marchas e nos piquetes.

Footnotes

  1. https://lutapopularonline.org/index.php/pais/92-movimento-operario-e-sindical/3319-viva-a-greve-geral-o-pctp-mrpp-apela-a-todos-os-trabalhadores-a-sua-participacao-na-greve-geral-dia-11-de-dezembro

  2. https://www.jornalmudardevida.net/2025/11/18/greve-geral-reerguer-a-luta-dos-trabalhadores/

  3. https://policy.trade.ec.europa.eu/news/joint-statement-united-states-european-union-framework-agreement-reciprocal-fair-and-balanced-trade-2025-08-21_en?prefLang=pt

  4. https://en.wikipedia.org/wiki/French_military_withdrawal_from_West_Africa_(2022%E2%80%932025)

  5. https://www.cgtp.pt/sitio-dos-direitos/guias-de-direitos/12993-direito-a-greve